O que é Certificado digital?

A alguns séculos foi criado o procedimento de autenticação de documentos em papel por meio de assinatura, carimbos, selos, etc. Com o avanço tecnológico passou foi possível a digitalização de documentos e armazenamento eletrônico, além de um aumento considerável na velocidade da troca de informações com o surgimento de um novo canal de comunicação (a internet). Mas para garantir a integridade, a autenticidade e a confidencialidade da informação uma “assinatura digital” teria que ser formalmente instituída em nível federal. Por esse motivo surgiu o certificado digital e toda uma infraestrutura a ele associado.

Tipos de certificado digital

Existem duas categorias de certificado, a categoria A direcionada para identificação e autenticação, e a categoria S direcionada para atividades sigilosas. Essas letras (A ou S) são combinadas com os números de 1,2, 3 ou 4, para identificar o período máximo de validade do certificado (1, 2, 3 ou 4 anos) .
Os certificados A1 e A3 são os mais utilizados, sendo que comumente o A1 é armazenado no computador, enquanto que o A3 é armazenado em token ou smartcard protegidos por senha.

A Receita Federal do Brasil disponibiliza aos interessados os certificados do tipo A1 ou A3, mediante pagamento, no padrão de smartcards para pessoas físicas (e-CPF) ou pessoas jurídicas (e-CNPJ) o que permite o acesso a serviços disponibilizados pela RFB na internet.

Obtendo o certificado digital

Para adquirir um certificado digital é necessário entrar em contato com uma Autoridade Certificadora (AC) ou uma Autoridade de Registro (AR) para obter um cerificado digital. A AC pode emitir um certificado digital vinculada aos documentos da pessoa física ou jurídica após comprovação por meio de documentos. Caso a solicitação seja feita à uma AR, ela entrara em contato com as AR ela intermediará a solicitação junto as AC, pois apenas elas podem emitir o documento.

O que é ICP-Brasil?

ICP-Brasil é a Infraestrutura de Chaves Públicas institucionalizada no Brasil, ou seja, é um conjunto de políticas, técnicas e procedimentos para que a certificação digital tenha amparo legal.
Na estrutura da ICP-Brasil as AC-Raiz é o Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), que atualmente possui nove AC credenciadas:
Captura_de_tela-Estrutura_da_ICP-Brasil_-_site.pdf.png
Fonte: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (http://www.iti.gov.br)

  • Serpro
  • Caixa Economica Federal
  • Serasa
  • Receita Federal
  • Certisign
  • Imprensa Oficial
  • AC-JUS (Autoridade Certificadora da Justiça)
  • ACPR (Autoridade Certificadora da Presidência da República)
  • Casa da Moeda

Sites sobre o assunto

ITI (http://www.iti.gov.br)
Serpro (http://www.serpro.gov.br/servicos/certificacao_digital)
Caixa Economica Federal (http://www.certificado.caixa.gov.br/)
Serasa (http://serasa.certificadodigital.com.br/)
Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/Novidades/Informa/DestaqueCertificadoDigital.htm)
Certisign (http://www.certisign.com.br/suporte/certificadosdigitais)
Imprensa Oficial (https://certificacao.imprensaoficial.com.br/vtngestao/)
AC-JUS (Autoridade Certificadora da Justiça) (http://www.acjus.gov.br/)
ACPR (Autoridade Certificadora da Presidência da República) (http://www.planalto.gov.br/acpr/)
Casa da Moeda (http://www.casadamoeda.gov.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=124&Itemid=56)